Política de Privacidade
Última atualização: 20 de setembro de 2026
Esta política explica que dados pessoais são recolhidos quando visita sites.gratis ou contrata os nossos serviços, para que são usados, com quem são partilhados e que direitos lhe assistem.
1. Responsável pelo tratamento
Nuno José Barata Alves — trabalhador independente, a exercer atividade sob a marca comercial sites.gratis.
Alcabideche, Cascais, Portugal
E-mail: nunobarataalves@gmail.com
WhatsApp: +351 960 117 703
Pela dimensão e natureza da atividade, não existe obrigação legal de designar um Encarregado de Proteção de Dados. Os pedidos relativos a dados pessoais são tratados diretamente pelo responsável, através dos contactos acima.
2. Que dados recolhemos
Este site não tem formulários. Não lhe pedimos dados para navegar nem criamos contas de utilizador. Os dados pessoais só chegam até nós quando é você a iniciar o contacto ou quando aceita cookies de análise.
| Categoria | Dados | Origem |
|---|---|---|
| Dados de contacto | Nome, número de telefone, endereço de e-mail e o conteúdo das mensagens que nos envia | Fornecidos por si, por WhatsApp ou e-mail |
| Dados do projeto | Informação sobre o seu negócio, textos, imagens, logótipos, catálogo de produtos e credenciais de acesso às plataformas (Wix, Shopify, domínio, e-mail) que nos entregue para construir e configurar o site ou a loja online | Fornecidos por si durante o serviço |
| Dados de faturação | Nome ou denominação social, morada, NIF e valores faturados | Fornecidos por si, obrigatórios por lei fiscal |
| Dados de navegação | Páginas visitadas, dispositivo, navegador e origem da visita — sempre em forma agregada | Meta Pixel, apenas se aceitar cookies |
| Registos técnicos | Endereço IP e data/hora de acesso, guardados pelo servidor de alojamento | Automática, inerente ao funcionamento da internet |
3. Para que usamos os dados e com que fundamento
| Finalidade | Fundamento legal (RGPD) |
|---|---|
| Responder a pedidos de informação e preparar propostas | Diligências pré-contratuais, art. 6.º, n.º 1, al. b) |
| Prestar o serviço contratado e comunicar durante o projeto | Execução do contrato, art. 6.º, n.º 1, al. b) |
| Emitir faturas-recibo e cumprir obrigações fiscais e contabilísticas | Obrigação jurídica, art. 6.º, n.º 1, al. c) |
| Medir o desempenho dos anúncios e melhorar o site | Consentimento, art. 6.º, n.º 1, al. a) |
| Garantir a segurança e o funcionamento do site | Interesse legítimo, art. 6.º, n.º 1, al. f) |
Não tomamos decisões automatizadas com efeitos jurídicos sobre si, nem fazemos definição de perfis para além da medição agregada de campanhas descrita acima.
4. Com quem partilhamos
Não vendemos dados pessoais. Partilhamos apenas o necessário, e apenas com:
- Meta Platforms Ireland Limited — medição de anúncios, quando aceita cookies. Ver a Política de Cookies.
- PayPal (Europe) S.à r.l. et Cie, S.C.A. — processamento de pagamentos, quando escolhe pagar por esse meio. O PayPal atua como responsável autónomo pelos dados que recolhe.
- WhatsApp Ireland Limited — quando fala connosco por WhatsApp, a conversa é tratada nos termos do serviço.
- Wix.com Ltd. — plataforma onde são construídos e alojados os sites contratados, quando é essa a solução escolhida. O sites.gratis é parceiro oficial Wix.
- Shopify International Limited / Shopify Inc. — plataforma onde são construídas e alojadas as lojas online contratadas. O sites.gratis é parceiro oficial Shopify e acede às lojas dos clientes através de uma conta de parceiro, apenas para as configurar e manter.
- Prestador de alojamento do site — armazenamento dos ficheiros e registos técnicos de acesso.
- Contabilista certificado e Autoridade Tributária — dados de faturação, por imposição legal.
5. Sites e lojas online que gerimos para clientes
Quando construímos ou mantemos um site ou uma loja Shopify por conta de um cliente, os dados dos visitantes e compradores dessa loja (nome, morada de entrega, contactos, encomendas) pertencem ao cliente. Nessa relação:
- O cliente é o responsável pelo tratamento e é ele que tem de publicar as suas próprias políticas de privacidade e de cookies na loja.
- O sites.gratis atua como subcontratante, nos termos do art. 28.º do RGPD: acedemos aos dados apenas quando necessário para configurar, corrigir ou manter a loja, seguindo as instruções do cliente, e não os usamos para fins próprios.
- A Shopify (ou a Wix, consoante a plataforma) atua como subcontratante do cliente para o alojamento e o processamento das encomendas, ao abrigo dos termos de tratamento de dados da própria plataforma.
- Os pagamentos na loja são processados pelos prestadores escolhidos pelo cliente (por exemplo Shopify Payments, Multibanco/MB WAY, PayPal), que atuam como responsáveis autónomos pelos dados de pagamento. O sites.gratis não tem acesso a dados completos de cartão.
Terminado o serviço, os acessos de parceiro à loja podem ser removidos a pedido do cliente.
6. Transferências internacionais
Alguns destes prestadores integram grupos com infraestrutura fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente nos Estados Unidos, no Canadá e em Israel. Nesses casos, as transferências assentam nas cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou em decisão de adequação aplicável — é o caso do Canadá, sede do grupo Shopify, abrangido por decisão de adequação da Comissão Europeia.
7. Durante quanto tempo guardamos
| Dados | Prazo |
|---|---|
| Mensagens e pedidos sem contratação | Até 12 meses após o último contacto |
| Documentação do projeto e comunicações | Durante o contrato e até 3 anos depois |
| Credenciais de acesso a plataformas (Wix, Shopify, domínio) | Durante o contrato; devolvidas ou eliminadas no fim do serviço |
| Faturas e documentos contabilísticos | 10 anos, por imposição legal |
| Cookies de análise | Até 90 dias, ou até retirar o consentimento |
8. Segurança
O site é servido por HTTPS. As comunicações por WhatsApp são cifradas ponto a ponto pelo próprio serviço. As contas usadas na atividade, incluindo as contas de parceiro Wix e Shopify, têm autenticação em dois passos, e os acessos às lojas dos clientes são individuais e revogáveis. Nenhuma medida elimina por completo o risco, mas procuramos manter o tratamento limitado ao mínimo necessário.
9. Os seus direitos
Assistem-lhe os seguintes direitos, exercíveis a qualquer momento:
- Aceder aos dados pessoais que tratamos a seu respeito
- Pedir a retificação de dados incorretos ou incompletos
- Pedir o apagamento, quando não exista obrigação legal de conservação
- Limitar ou opor-se a determinados tratamentos
- Receber os dados em formato estruturado (portabilidade)
- Retirar o consentimento, sem afetar a licitude do tratamento anterior
Para exercer qualquer destes direitos, escreva para nunobarataalves@gmail.com. Respondemos no prazo máximo de um mês.
Se entender que os seus dados não estão a ser tratados corretamente, pode reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
10. Menores
Os serviços destinam-se a profissionais e empresas. Não recolhemos intencionalmente dados de menores de 16 anos. Se tal acontecer por lapso, os dados serão apagados assim que detetado.
11. Alterações
Esta política pode ser atualizada sempre que mudem as ferramentas ou as práticas descritas. A data no topo indica a versão em vigor.